Termos e Condições

2.1 Antes de começar a jogar ou a utilizar os nossos serviços, tem de registar uma conta de jogador no nosso Website.

2.2 Pode criar uma conta de várias formas:

• pressionando o botão Registo e seguindo as instruções no ecrã;
• utilizando outros meios fornecidos pelo nosso Casino de tempos a tempos.

2.3 A sua conta será gerida pelo nosso Casino ou por um seu afiliado ou outra empresa com a qual tenha celebrado um contrato.

2.4 Deverá fornecer dados pessoais corretos durante o registo, incluindo o seu nome, apelido e data de nascimento, bem como detalhes de contacto, tais como endereço, número de telefone e contacto por e-mail, e manter os seus dados actualizados.

2.5 O departamento financeiro pode atrasar o processamento de um pedido de levantamento para verificação adicional.

2.6 Ao criar a sua conta, o utilizador garante o seguinte:

• Compreende e aceita os riscos existentes de perder dinheiro ao utilizar os serviços do sítio Web;
• Tem pelo menos 18 anos de idade ou mais do que a idade legal para jogar na sua jurisdição;
• O jogo não é proibido na sua jurisdição;
• Pode celebrar contratos ao abrigo das leis da sua jurisdição;
• O utilizador não está proibido de jogar;
• A sua conta não foi encerrada anteriormente por motivos como conspiração, fraude, atividade criminosa, violação dos Termos e Condições ou da cláusula de Jogo Responsável.

2.6.1 Para evitar fraudes e adicionar uma camada adicional de segurança às suas transacções, o nosso Casino realiza a verificação de identidade e autenticação de pagamento:

• O proprietário de uma conta deve completar a verificação da conta antes de levantar fundos. Isso pode ser feito carregando os documentos solicitados no site ou entrando em contacto connosco por e-mail;
• Todos os documentos devem ser fornecidos no prazo de 30 (trinta) dias de calendário a partir da data do pedido de levantamento. A não verificação da sua conta dentro do prazo estabelecido resultará na confiscação dos ganhos e no encerramento permanente da sua conta devido à falha na verificação;
• A verificação da conta pode demorar até 72 horas a partir da receção dos documentos necessários, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00 (GMT+3).

2.7 Em alguns casos, o Departamento de Risco do nosso Casino tem o direito de solicitar a verificação por vídeo do jogador através do Skype:

• Até que o jogador conclua o procedimento de verificação através de uma chamada Skype a uma hora acordada com o representante do Departamento de Risco, com a possibilidade de remarcar até 3 vezes em caso de eventos fora do controlo do jogador, a Administração do Site reserva-se o direito de encerrar a conta. O jogador não tem o direito de recusar a Verificação de Chamadas Skype. Se o jogador se recusar a passar na verificação do Skype, a administração do site classifica-a como uma verificação falhada. Neste caso, todos os ganhos serão confiscados e a conta permanecerá fechada sem permissão para reabrir.

2.8 Ao criar uma conta, os seus dados pessoais devem ser exactos e, se necessário, actualizados. Não é permitido criar várias contas: só é permitida uma conta por pessoa. Não é permitido criar uma conta em nome de qualquer outra pessoa, membro da família, agregado familiar/endereço (correio ou IP), correio eletrónico ou dispositivo. Todas as contas que não sejam a sua conta principal são consideradas duplicadas e o nosso Casino reserva-se o direito de bloquear várias contas sem aviso prévio.

Se uma conta duplicada for identificada:

• todos os bónus, rodadas grátis e ganhos adquiridos através desta conta serão cancelados;
• a Empresa reserva-se o direito de confiscar os depósitos efectuados com uma conta duplicada. Qualquer uma das suas contas (principal e duplicada) pode ser usada para reter depósitos.

2.9 Relativamente às leis de jogo, estas variam significativamente entre os diferentes países. É crucial verificar se o jogo online é permitido na sua jurisdição antes de criar uma conta. Segue-se uma lista de países onde o jogo online é restrito e, por isso, é proibido registar uma conta: Turquia, Federação Russa, Bielorrússia, Reino Unido, EUA, Países Baixos, Ucrânia (incluindo territórios temporariamente ocupados), Eslováquia, Bélgica, Lituânia, Curaçao, Aruba, Sint Maarten, Singapura, Afeganistão, Irão, Iraque, Israel, República da Moldávia, Roménia, França, Bulgária, Arménia, Azerbaijão, Barém, Bangladesh, Butão, Brunei, Camboja, China, Chipre, Geórgia, Índia, Indonésia, Japão, Jordânia, Cazaquistão, Kuwait, Quirguizistão, Laos, Líbano, Malásia, Maldivas, Mongólia, Myanmar, Nepal, Coreia do Norte, Omã, Paquistão, Palestina, Filipinas, Qatar, Arábia Saudita, Singapura, Coreia do Sul, Sri Lanka, Síria, Taiwan, Tajiquistão, Tailândia, Timor-Leste, Turquia, Turquemenistão, Emirados Árabes Unidos, Uzbequistão, Vietname, Iémen, Argélia, Angola, Benim, Botsuana, Burkina Faso, Burundi, Cabo Verde, Camarões, República Centro-Africana, Chade, Comores, Congo, Jibuti, Egito, Guiné Equatorial, Eritreia, Essuatíni, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Costa do Marfim, Quénia, Lesoto, Libéria, Líbia, Madagáscar, Malawi, Mali, Mauritânia, Maurícia, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Níger, Nigéria, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Seychelles, Serra Leoa, Somália, África do Sul, Sudão do Sul, Sudão, Tanzânia, Togo, Tunísia, Uganda, Zâmbia, Zimbabué, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, Uruguai, Venezuela. O nosso Casino tem o direito de suspender qualquer conta criada por residentes desses países e de cancelar quaisquer depósitos e apostas associados a essas contas.

2.10 Alguns fornecedores de jogos podem impor restrições que impedem o acesso aos seus jogos em países específicos. É essencial consultar os termos do fornecedor de jogos relevante para compreender quaisquer restrições que se possam aplicar à sua localização.

2.11 A NetEnt, por exemplo, não permite que os seus jogos de casino sejam fornecidos a entidades que operem em determinadas jurisdições sem as devidas licenças. As jurisdições restritas incluem a Bélgica, Bulgária, Colômbia, Croácia, República Checa, Dinamarca, Estónia, França, Itália, Letónia, Lituânia, México, Portugal, Roménia, Suécia, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos da América.

2.12 Além disso, todos os jogos de casino NetEnt são proibidos nos seguintes territórios: Afeganistão, Albânia, Argélia, Angola, Austrália, Bahamas, Botsuana, Bélgica, Bulgária, Colômbia, Croácia, República Checa, Dinamarca, Estónia, Equador, Etiópia, França, Gana, Guiana, Hong Kong, Itália, Irão, Iraque, Israel, Kuwait, Letónia, Lituânia, México, Namíbia, Nicarágua, Coreia do Norte, Paquistão, Panamá, Filipinas, Portugal, Roménia, Singapura, Suécia, Suíça, Sudão, Síria, Taiwan, Trindade e Tobago, Tunísia, Uganda, Reino Unido, Estados Unidos da América, Iémen, Zimbabué.

2.13 Aplicam-se restrições adicionais aos jogos da marca NetEnt em territórios específicos para além da lista negra:

• A slot de vídeo “Planet of the Apes” não pode ser oferecida no Azerbaijão, China, Índia, Malásia, Qatar, Rússia, Tailândia, Turquia e Ucrânia.
• A slot de vídeo “Vikings” está sujeita a restrições no Azerbaijão, Camboja, Canadá, China, França, Índia, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Papua Nova Guiné, Qatar, Rússia, Coreia do Sul, Tailândia, Turquia, Ucrânia e Estados Unidos da América.
• A slot de vídeo “Narcos” está restringida na Indonésia e na Coreia do Sul.
• A Slot de Vídeo “Street Fighter” está restringida em Anguila, Antígua e Barbuda, Argentina, Aruba, Barbados, Bahamas, Belize, Bermudas, Bolívia, Bonaire, Brasil, Ilhas Virgens Britânicas, Canadá, Ilhas Caimão, China, Chile, Ilha Clipperton, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Curaçao, Dominica, República Dominicana, El Salvador, Gronelândia, Granada, Guadalupe, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, Japão, Martinica, México, Monserrate, Ilha de Navassa, Paraguai, Peru, Porto Rico, Saba, São Bartolomeu, Santo Eustáquio, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Martinho, São Pedro e Miquelon, São Vicente e Granadinas, Coreia do Sul, Suriname, Ilhas Turcas e Caicos, Estados Unidos da América, Uruguai, Ilhas Virgens Americanas, Venezuela.
• A slot de vídeo “Fashion TV” não pode ser proposta em Cuba, na Jordânia, na Turquia e na Arábia Saudita.
• “Universal Monsters” (Drácula, Creature from the Black Lagoon, Phantom's Curse e The Invisible Man) só pode ser jogado em territórios específicos, incluindo Andorra, Áustria, Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Bósnia-Herzegovina, Chipre, Finlândia, Geórgia, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Moldávia, Mónaco, Montenegro, Países Baixos, Macedónia do Norte, Noruega, Polónia, Rússia, São Marino, Sérvia, Eslováquia, Eslovénia, Turquia, Ucrânia.

3.1 O Casino poderá, a seu critério, a qualquer momento:

• Rejeitar o pedido de um utilizador para criar uma conta;
• Bloquear uma conta existente sem aviso prévio;
• Rejeitar depósitos sem fornecer explicações;
• Solicitar documentos adicionais em qualquer altura para verificar a identidade do proprietário de uma conta. A Empresa tem o direito de suspender a conta até que os documentos necessários sejam fornecidos;
• Suspender ou bloquear o acesso aos serviços da Empresa, e confiscar fundos do saldo do jogador se os mesmos detalhes de pagamento forem utilizados noutra conta;
• Gerir os fundos dos utilizadores de acordo com os princípios de gestão financeira geralmente aceites;
• Bloquear uma conta, confiscar fundos ou rejeitar reclamações se o proprietário de uma conta violar direta ou indiretamente a política corporativa da Empresa publicada no Website ou for apanhado ou suspeito de conduzir actividades ilegais;
• Suspender ou bloquear o acesso a alguns ou a todos os jogos, promoções, sorteios de prémios ou outros serviços, se houver uma razão legítima para acreditar que uma conta é utilizada, foi utilizada ou será utilizada para realizar fraudes ou quaisquer outras actividades ilegais;
• Suspender ou bloquear o acesso aos serviços da Empresa, confiscar fundos se houver razões para acreditar que um utilizador está a fazer batota ou a tentar prejudicar (de qualquer forma) a base de clientes ou o software;
• Suspender ou bloquear o acesso ao Website se houver razões para crer que um utilizador está a utilizar inteligência artificial para jogar no Website ou a tentar conspirar com outro jogador ou grupo de jogadores. Ao registar-se no Website, um utilizador concorda em jogar de acordo com os princípios do jogo limpo; caso contrário, terá uma vantagem inegável sobre os outros jogadores;
• Suspender ou bloquear atempadamente a participação do Titular da Conta nos Serviços, perder ou confiscar os fundos disponíveis na conta se o Titular da Conta for encontrado a fazer batota ou se a administração tiver razões para acreditar que o Titular da Conta utilizou um sistema (incluindo máquinas, robôs, computadores, software ou qualquer outro sistema automatizado) concebido para derrotar ou capaz de derrotar a Aplicação do Cliente e/ou o Software.

3.2 O Casino garante:

• Gestão segura e adequada dos fundos do utilizador;
• Recolha, armazenamento e gestão dos dados pessoais dos utilizadores de acordo com a Lei de Privacidade da Informação;
• Armazenamento dos fundos do utilizador numa conta bancária separada.

3.3 O Casino não é uma instituição financeira e não cobra juros sobre contas de utilizadores registados.

3.4 Os utilizadores não estão autorizados a criar várias contas: apenas é permitida uma conta por pessoa. Se esta condição for violada, o Casino tem o direito de bloquear e/ou eliminar contas duplicadas, confiscar ou redirecionar todos os fundos para a conta principal. Quaisquer bónus associados a contas duplicadas serão confiscados.

3.5 É proibido divulgar as informações da sua conta a terceiros, vender ou transferir o acesso à conta, ou comprar o acesso a outra conta.

3.6 A transferência de fundos de uma conta para outra é estritamente proibida.

4.1 Uma conta é considerada inativa se não tiver sido utilizada durante mais de 12 meses consecutivos.

4.2 O Casino reserva-se o direito de suspender ou eliminar contas se:

• Uma conta não registar quaisquer transacções durante 12 meses consecutivos (tais contas são consideradas inactivas). Se a sua conta se tornar inativa, e as tentativas de o contactar não tiverem resposta, a Empresa reserva-se o direito de eliminar a sua conta;
• A administração tentou contactar o proprietário de uma conta inativa sem receber uma resposta ou as instruções de pagamento necessárias.

4.3 Se a conta do utilizador tiver sido bloqueada ou eliminada e o saldo da conta for positivo, o utilizador deve contactar-nos por e-mail e, se necessário, fornecer informações detalhadas para resolver a questão relativa ao levantamento dos fundos restantes.

4.4 A Empresa está autorizada a cobrar uma taxa de manutenção mensal de 5 EUR (ou o equivalente noutra moeda) por uma conta inativa.

4.5 Qualquer saldo de uma conta inativa recebido como cashback será imediatamente cancelado.

5.1 Sob as condições estabelecidas em quaisquer leis aplicáveis, atos regulatórios, políticas e disposições dos Termos e Condições Gerais, e sem prejuízo para a Companhia, o Casino reserva-se o direito de suspender uma conta pelo período necessário para investigar e processar um pedido de estorno.

5.2 Após o recebimento de um pedido de estorno, o Casino notificará o proprietário da conta através do endereço de e-mail fornecido na conta do proprietário. Esta notificação serve para confirmar a identidade do proprietário da conta e para esclarecer o método de pagamento utilizado para depósitos ou levantamentos. Se, após receber a notificação, o proprietário da conta não confirmar a sua identidade e método de pagamento, o Casino enviará duas notificações adicionais para o endereço de correio eletrónico registado. Uma taxa de processamento de 50 EUR será deduzida do montante a ser reembolsado por cada notificação enviada.

5.3 Se, durante o processamento de um pedido de estorno, a conta do utilizador for bloqueada e o utilizador

• não tiver iniciado sessão na sua conta durante 6 meses consecutivos,
• não tiver confirmado a sua identidade, método de pagamento e detalhes para devolver fundos não utilizados, o Casino reserva-se o direito de debitar os fundos restantes da conta inativa a seu favor.

6.1 Os utilizadores são os únicos responsáveis por todas as actividades realizadas através das suas contas, incluindo a participação nos jogos. O sítio Web e os jogos são fornecidos “tal como estão”, sem quaisquer garantias, expressas ou implícitas.

6.2 A Empresa, os seus diretores, funcionários, parceiros e fornecedores de serviços:

• não garantem que o software ou o Website satisfaça as necessidades do utilizador ou seja adequado para qualquer fim específico;
• não garantem que o software e o sítio Web estarão isentos de erros;
• não garantem um acesso ininterrupto ou sem falhas ao Sítio Web e aos Jogos;
• não serão responsáveis por quaisquer perdas, custos, despesas ou danos, sejam eles diretos, indirectos, especiais, consequenciais, incidentais ou outros, resultantes da sua utilização do Website ou da sua participação nos Jogos.

7.1 A Empresa reserva-se o direito de modificar ou alterar os Termos e quaisquer serviços fornecidos através do Website em qualquer altura. O utilizador reconhece e aceita que quaisquer actualizações ou aditamentos publicados no sítio Web entrarão imediatamente em vigor. É da responsabilidade de cada utilizador manter-se informado sobre as Condições actuais.

7.2 A utilização continuada dos serviços do Sítio Web após quaisquer alterações significa que o utilizador aceita os Termos e Condições actualizados. Se o utilizador não concordar com alguma das alterações, deve cessar a utilização do sítio Web.